O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assume, a partir desta quarta-feira, 19, a secretaria-geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A votação, que recebeu a aprovação da maioria dos associados, aconteceu durante a 1ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da instituição ocorrida na nova sede, em Brasília. A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, ocupará o cargo durante o biênio 2023-2025.
“A indicação para estar à frente da secretaria-geral da Abema pelos próximos dois anos é fruto da participação efetiva do Rio Grande do Sul nos mais diversos pleitos. O convite foi resultado de um caminho que não começou hoje e que contou com a participação coletiva do nosso Estado”, disse Marjorie. “A Abema só existe quando há engajamento dos estados, que têm uma oportunidade de unir forças e trocar experiências que beneficiam a elaboração e a execução de políticas públicas efetivas.”
A indicação para compor a chapa foi da então presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, que seguirá no cargo pelos próximos dois anos. “Dentro do conselho diretor, todos fazem parte das decisões. O grande objetivo é que os estados e os associados se engajem e que tenhamos cada vez mais participação”, reforçou a presidente.
A Abema é uma associação civil de direito privado que representa os órgãos estaduais de meio ambiente, e está presente nos 26 estados e no Distrito Federal. Reúne 26 secretarias e 22 autarquias e fundações, que são responsáveis pela implementação da política ambiental. Entre os desafios da nova diretoria, está o desenvolvimento e instituição do regimento interno, com revisão do regramento das próximas eleições.
Além do conselho diretor, composto pelos cargos de presidente, vice, secretário-geral, 1º e 2º secretários, também houve a eleição para as vice-presidências regionais, as coordenações por biomas e o conselho fiscal.
Reunião Ordinária da Abema
Após a AGO, o encontro seguiu com a realização da 113ª Reunião Ordinária da Abema. Entre as pautas, houve a apresentação, por parte de uma consultoria, sobre alternativas para o financiamento de projetos de mitigação climática realizados nos estados.
O nivelamento entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama) e os estados sobre o novo Documento de Origem Florestal (DOF)+Rastreabilidade foi outro tema da reunião. A plataforma do governo federal é utilizada para a emissão do DOF, que identifica a origem dos produtos florestais madeireiros brutos e processados.
O documento é obrigatório para o transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas do Brasil e é pré-requisito para a emissão da licença ambiental por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A última pauta da reunião no período da manhã foi o fortalecimento da governança climática. Na parte da tarte, o encontro seguiu com o lançamento, por parte da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da norma que trata da especificação para demonstração de neutralidade de carbono.
Além da secretária Marjorie, representando o Rio Grande do Sul participaram da reunião de forma presencial o presidente da Fepam, Renato Chagas, e a assessora do Gabinete da Sema, Isa Osterkamp. As duas instituições são associadas da Abema.
A próxima reunião da associação está prevista para acontecer no mês de agosto, em Santa Catarina.
