O deputado estadual Airton Artus (PDT) protocolou formalmente, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 15, a proposição do Programa Pró-Hospitais, que visa à busca de recursos junto a empresas no sentido de beneficiar hospitais e Santas Casas no Rio Grande do Sul.
A proposição é dos deputados Airton Artus (PDT), Cláudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil). Segundo o deputado Airton, o programa é essencial para enfrentar a crise do sistema de saúde e ajudar os hospitais filantrópicos e Santas Casas, os quais, são fundamentais para o SUS. Atualmente, a rede filantrópica é a maior assistencial no Estado, mas passa por dificuldades financeiras.
“A criação deste programa é uma alternativa para captar recursos junto a empresas, que destinam parte do imposto a pagar, garantindo a prestação de um serviço de qualidade na vida de todos os gaúchos, com foco na área da saúde”, avalia Artus.
As empresas contribuintes podem auxiliar através do ICMS, compensando valores destinados à construção, ampliação e manutenção de hospitais, compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.
A destinação destes recursos será feita por meio de processos administrativos, identificando a instituição beneficiária e o objeto do investimento. O programa tem a mesma intenção do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) e do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico(PIAA/RS).
