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Adequações na duplicação da RSC-287 serão pauta de audiência nesta terça-feira

As adequações necessárias ao projeto de duplicação da RSC-287 para garantir as atividades agrícolas às margens da rodovia serão pauta da audiência do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), com o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGERGS), Luiz Afonso Senna, nesta terça-feira (21), às 11h, em Porto Alegre. Também participam representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Candelária, Vale do Sol, Santa Cruz, Vera Cruz e Venâncio Aires.

Segundo Weber, a intenção é que a agência viabilize com a concessionária Sacyr ajustes, tendo em vista especialmente a característica das propriedades de agricultura familiar, cortadas pela rodovia. “Quando houver a duplicação da rodovia, esses agricultores não terão mais como acessar suas propriedades, já que a circulação de tratores e colheitadeiras não poderão transpor a rodovia”, destaca.

No encontro, será entregue um documento elaborado pela área técnica do gabinete apontando uma série de sugestões, como vias marginais para o deslocamento dos moradores, máquinas e equipamentos agrícolas; construção de cruzamentos através de passagens inferiores conectando as vias marginais; instalação de passarelas em trecho com alto fluxo de moradores; e construção de rotatórios e acessos as principais comunidades rurais.

Meio Ambiente busca tutores de animais acolhidos no Parque do Chimarrão até sexta-feira

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A Secretaria do Meio Ambiente está dando prazo para reconhecimento dos animais resgatados na enchente e que estão acolhidos no Parque do Chimarrão, até a próxima sexta-feira, 24. Foram cerca de 100 animais recuperados, e até o momento, muito destes seguem abrigados no parque, enquanto outros estão em lares temporários e em clínicas parceiras.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Carin Gomes, as pessoas que perderam seus animais devem procurar o abrigo, ou entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente até a sexta-feira. Os tutores que reconhecerem e não tiverem para onde levar o animal de estimação nesse momento, também devem comunicar a Semma. Depois desse prazo, os animais que não tiverem tutor identificado, serão disponibilizados para adoção.

“Estamos comprometidos em garantir que todos os animais resgatados durante a enchente sejam reunidos com seus tutores. Porém, caso os animais não sejam reclamados até o prazo, eles serão disponibilizados para adoção, garantindo que encontrem novos lares amorosos. A feira de adoção que organizamos para o próximo fim de semana, é uma oportunidade para os animais, que também são vítimas da enchente, começarem uma nova vida”, destaca a secretária.

A Feira de Adoção, organizada pela Secretaria do Meio Ambiente, ONG Amigo Bicho e demais voluntários, será aberta ao público, para adoção dos animais vítimas da enchente sem tutores identificados, e ocorre no próximo sábado e domingo, 25 e 26 de maio, das 8h às 17h, junto Pavilhão Agropecuário do Parque do Chimarrão. Os animais para adoção estão todos identificados, microchipados e desvermifugados.

Inscrições para a aquisição e transporte de mudas frutíferas estão abertas

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, através do Programa Municipal de Reflorestamento na Propriedade Rural, está com inscrições abertas até o dia 14 de junho para subsídio na aquisição e transporte de mudas frutíferas aos produtores interessados. A pasta disponibilizará o valor de R$ 30 mil de subsídio neste ano.

O valor do subsídio de até 100 mudas de frutíferas será de R$ 6,25 por muda para espécies de laranjas, limões, bergamotas; subsídio de R$ 6 para as espécies de pêssegos, caquis, maças, uvas, ameixas; subsídio de até 50 mudas de abacate enxertado será de R$ 14 por muda; e subsídio de até 50 mudas de noz-pecã será de R$ 22,50 por muda.

Os produtores rurais interessados em aderir ao programa deverão comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Rural para realização das inscrições, devendo preencher o formulário patronizado.

Documentos necessários

  • Cópia dos documentos pessoais com foto
  • Comprovante de inscrição em talão de produtor rural
  • Certidão negativa de tributos municipais
  • Cópia do projeto técnico da Emater.

Venâncio Aires confirma óbito por leptospirose após enchente

Venâncio Aires confirma três casos de contaminação por leptospirose neste mês de maio, sendo um deles com óbito registrado na última sexta-feira, 17. A vítima, um homem de 33 anos, morador da região central, conforme familiares, teria tido contato com águas enchentes, porém adotando cuidados necessários, como uso de botas. Outros dois casos positivos já estão recuperados. O Centro de Atendimento de Doenças Infecciosas (Cadi) da Capital do Chimarrão aguarda o resultado de 23 investigações laboratoriais apenas neste mês.

Conforme a enfermeira coordenadora da Vigilância Sanitária, Carla Lili Müller, em 2023, durante todo o ano, foram 56 notificações, dos quais oito foram positivados e sem registro de óbitos pela doença no município. Já neste ano, até agora, no total são nove casos confirmados. A enfermeira reforça a orientação para que seja procurado um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas, como febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. “O tratamento é iniciado já na suspeita de leptospirose, quando o paciente tem um conjunto de sinais e sintomas compatíveis e situação de risco que antecederam os sintomas nos últimos 30 dias ao aparecimento dos sinais”, explica a coordenadora Carla Lili.

Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção da taxa de inscrição do Enem

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção. Segundo o ministro, cerca de 40 mil estudantes serão atendidos pela medida. A taxa é de R$ 85.

“Quem se inscrever agora não pagará”, disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 20. As inscrições do exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho.

Calendário especial e prova específica

O governo estuda um calendário diferenciado para os estudantes do estado, afetado pelas enchentes, com uma nova data para inscrição desses candidatos. O prazo não foi anunciado e dependerá, segundo o ministro, da melhora da situação do estado.

Os candidatos do Rio Grande do Sul podem se inscrever no período regular, que terá início no dia 27 de maio. O ministro informou, nas redes sociais, que está em análise a aplicação de uma prova específica para o estado, em condições especiais.

Conforme o calendário do Enem, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Secretaria da Saúde confirma óbito de homem de 67 anos por leptospirose

A Secretaria da Saúde (SES) confirmou, na tarde desta segunda-feira, 20, a morte de um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no Vale do Taquari, por leptospirose. A confirmação se deu após o resultado positivo na amostra analisada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre. O fato reforça a orientação para que seja procurado um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

O óbito do paciente aconteceu na sexta-feira (17/5). Os primeiros sintomas foram percebidos em 9 de maio.

Esse é o primeiro caso de óbito confirmado no Rio Grande do Sul (RS) após as enchentes registradas desde o fim de abril. Contudo, não é o primeiro do ano no Estado, visto que a leptospirose é uma doença considerada endêmica, ou seja, com circulação sistemática no ambiente. Episódios como alagamentos aumentam a chance de infecção.

A SES, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vem realizando o monitoramento de casos suspeitos a partir das notificações realizadas pelos municípios. Nas últimas semanas, foram identificadas 304 ocorrências não confirmadas de leptospirose e 19 casos confirmados.

Antes do período de calamidade enfrentado pelo Rio Grande do Sul, com dados até 19 de abril, o Estado já havia registrado, em 2024, 129 casos e seis óbitos. Em 2023, foram 477 casos e 25 óbitos.

A doença e os sintomas

A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, que pode estar presente na água ou na lama de locais com enchentes. O contágio ocorre através do contato da pele com a água contaminada ou por meio de mucosas.

Os principais sintomas são: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios. Eles surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. Ao identificar os primeiros sintomas, a orientação é procurar um serviço de saúde imediatamente e relatar se houve contato com alagamentos.

Testagem laboratorial

Considerando o atual cenário de chuvas e cheias em várias regiões do Estado, casos suspeitos oriundos de áreas de alagamento e com sintomas compatíveis com leptospirose devem iniciar tratamento medicamentoso imediato. Quando possível, deve ser coletada amostra a partir do sétimo dia do início dos sintomas para envio ao Lacen.

Tratamento

O tratamento com o uso de antibióticos deve ser iniciado no momento da suspeita por parte de um profissional de saúde. Para os casos leves, o atendimento é ambulatorial, mas, nos casos graves, a hospitalização deve ser imediata, buscando evitar complicações e diminuir a letalidade. A automedicação não é indicada.

Limpeza

Nos locais que tenham sido invadidos por água da chuva, recomenda-se fazer a desinfecção do ambiente com água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%), na proporção de um copo de água sanitária para um balde de 20 litros de água. Outras medidas de prevenção são: manter os alimentos guardados em recipientes bem fechados, manter a cozinha limpa e sem restos de alimentos e retirar as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer. Manter o terreno limpo e evitar entulhos e acúmulo de objetos nos quintais ajudam a evitar a presença de roedores. A luz solar também ajuda a matar a bactéria.

Prazos para serviços de habilitação, registro de veículos, infrações e penalidades são prorrogados por 90 dias

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou, nesta segunda-feira, 20, a prorrogação por 90 dias, a contar de 19 de abril, dos prazos referentes a processos de habilitação, registro de veículos, infrações e penalidades no Rio Grande do Sul. A medida, construída em conjunto com o Departamento de Trânsito (DetranRS), visa minimizar os impactos na população em virtude das chuvas que assolam o Estado. As enchentes impossibilitaram a realização de serviços da autarquia desde 6 de maio, data em que a Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) precisou desligar preventivamente seu data center após sua sede ser atingida pelas águas.

A normativa deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e estabelece a ampliação ou interrupção dos seguintes prazos:

  • Renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permissão Para Dirigir (PPD);
  • Prazo de validade das CNHs, ACCs e PPDs;
  • Prazo para registro e licenciamento de veículos novos;
  • Prazo para ser feita a transferência de veículo usado;
  • Prazo para fazer o exame toxicológico;
  • Expedição de notificação de autuação;
  • Apresentação da defesa prévia;
  • Identificação do condutor infrator;
  • Interposição de recurso de multa;
  • Defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

Todos que estiverem com prazos vencidos desde 19 de abril serão alcançados pela deliberação, de modo que os condutores que não conseguiram regularizar sua situação perante o DetranRS poderão fazê-lo quando os prazos forem retomados.

Para fins de fiscalização, os veículos registrados no Rio Grande do Sul serão considerados licenciados, sendo autorizada a sua circulação em todo o Brasil enquanto durarem os efeitos desta deliberação, que pode ser prorrogada.

O cronograma com os novos prazos será determinado pelo DetranRS, que enviará ao Contran para esclarecimento aos condutores sobre os vencimentos.

Saque calamidade do FGTS é liberado para todos os moradores de Venâncio Aires

Todos os moradores de Venâncio Aires estão habilitados para solicitarem o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Até então, somente os trabalhadores atingidos pelas enchentes poderiam fazer o encaminhamento. O saque tem limite de R$ 6.220 e a solicitação pode ser feita através do aplicativo do FGTS.

Como fazer a solicitação:

Para Versão 3.39.4:

  • Clique na opção “Meus Saques”;
  • Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
  • Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
  • Selecione o munícipio de sua residência e clique em “Continuar”;
  • Escolha uma das opções para receber seu FGTS:
  • Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
  • Sacar presencialmente.
  • Faça Upload dos documentos requeridos;
  • Confira os documentos anexados e confirme;
  • A Caixa irá analisar a solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Para Versão 4.0.1:

  • Clique no card “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques”.
  • Selecione “Solicitar saque”;
  • Clique em “Calamidade pública”;
  • Realize o procedimento de segurança informando login e senha, caso seja necessário.
  • Leia sobre as condições e documentos necessários ao saque e clique em “Solicitar Saque”.
  • Informe o nome do município e selecione-o na lista;
  • Selecione o tipo do comprovante de endereço.
  • Digite o CEP e número da residência;
  • Encaminhe os seguintes documentos:
  • Documento de identidade;
  • Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
  • Tire uma foto de rosto segurando o documento de identificação;
  • Confira os documentos anexados e confirme;
  • Selecione a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou outro banco e envie a solicitação;
  • A CAIXA irá analisar a solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Venâncio vai receber ações voluntárias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado

Nesta semana, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – Crea-RS inicia o trabalho voluntário de apoio técnico às esquipes da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, para avaliação das condições das residências atingidas pelas enchentes em Venâncio Aires. O apoio foi confirmado no domingo, 19, quando uma equipe do conselho, liderada pela presidente Nanci Walter, esteve na Prefeitura com o prefeito Jarbas da Rosa, e as secretárias de Planejamento, Deizimara Souza, e de Habitação e Desenvolvimento Social, Camilla Capelão. O trabalho que é intermediado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), já foi realizado na cidade vizinha de Sinimbu e deve acontecer em outros municípios gaúchos prejudicados pela calamidade.

O trabalho, conforme Nanci tem por objetivo, contribuir para o retorno em segurança das famílias às suas residências. Além do trabalho voluntário dos agentes fiscais, o Crea-RS lançou um credenciamento de profissionais voluntários para auxiliar os municípios com laudos técnicos de avaliação estrutural, elétrica, geotécnico, entre outros. Deizimara destacou a importância do apoio dos técnicos que vão se somar aos profissionais do município, especialmente para dar agilidade na emissão dos laudos técnicos das moradias que são exigência para liberação de benefícios habitacionais dos governos.

Ainda no domingo, o prefeito coordenou uma visita técnica do grupo na região de Vila Mariante e agradeceu o trabalho voluntário dos profissionais liderados pelo conselho. “Para nós é muito valiosa essa ajuda porque muitas casas foram varridas com a enchente e enxurrada e outras tantas ficaram com suas estruturas comprometidas”, destacou o prefeito.

Agroindústrias de Venâncio registradas no SIM estão autorizadas para comercialização intermunicipal e interestadual

Para auxiliar o setor nas perdas econômicas e assegurar a continuidade do fornecimento de alimentos, agroindústrias de produtos de origem animal de Venâncio Aires, registradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), estão autorizadas para comercialização intermunicipal e interestadual pelo período de 90 dias.

Diante da calamidade pública provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou uma Instrução Normativa flexibilizando as regras para a comercialização de produtos de origem animal com selo de inspeção municipal. Assim como, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autoriza a comercialização interestadual de produtos de origem animal de agroindústrias gaúchas que não integram o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa). Tais medidas atendem a pedido de entidades do setor produtivo.

“A medida permite a comercialização de produtos de origem animal o que garante uma maior capacidade de escoamento da alimentação. Até o momento, um estabelecimento nos procurou para esclarecer dúvidas”, destaca o secretário Gustavo Von Helden.

Normalmente, o selo de inspeção SIM só autoriza a comercialização dentro do município de registro. Durante o período de vigência da Instrução Normativa, estes produtos poderão ser vendidos em todo o território brasileiro. O objetivo é alavancar as agroindústrias que ficaram com poucas chances de comercializar seus produtos e abastecer a população.

Interessados devem procurar o setor, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, na rua Tiradentes, nº 959. A pasta tende de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 16h30. O telefone para contato e esclarecimentos de dúvidas é o (51) 2183-0667.

Brigada Militar prende quatro homens durante ação no bairro Coronel Brito

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Uma ação da Brigada Militar resultou na prisão de quatro homens pouco depois da meia-noite desta terça-feira, 21, na rua Arnoldo Uhry, no bairro Coronel Brito, em Venâncio Aires. O fato ocorreu após o policiamento ter recebido informações sobre um furto em um veículo e passou a realizar buscas em possíveis locais de compra dos materiais.

Ao se aproximar do endereço, foi abordado um suspeito, de 22 anos, que estava saindo do local com uma porção de maconha. Ao entrar no pátio do imóvel, os policiais avistaram um outro indivíduo manuseando entorpecentes. O indivíduo, de 32 anos, se negou a abrir a porta e foi necessário o uso de força para adentrar ao local. Junto com ele estava um homem de 53 anos. Ambos foram autuados por tráfico.

Em um dos quartos, ainda estava um homem de 31 anos. Junto com ele estava uma maleta da marca Makita, que havia sido furtada. Ao ser indagado, informou que havia comprado o material por R$ 35. Devido a suspeita, recebeu voz de prisão por receptação. Também foi localizado escondido em um banheiro um indivíduo de 33 anos que estava foragido do sistema prisional. Após registro, ele foi removido para a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). Os outros três responderão em liberdade.

Foram apreendidos R$ 1,5 mil, balança de precisão, maconha, acessórios para embalar entorpecentes e dois celulares, além de outros itens. O imóvel, conforme a capitã Michele da Silva Vargas, era utilizado exclusivamente para o comércio de entorpecentes, não havendo itens básicos para moradia. Portas e janelas estavam gradeadas para dificultar a entrada do policiamento.

Apreensões

  • R$ 1.512,00 reais
  • 01 Balança de precisão
  • 01 DVR
  • 01 Máquina de cortar cabelo com acessórios
  • 01 aliança de ouro
  • 03 cartões
  • 01 parafusadeira Makita com acessórios
  • 01 kit brocas Makita
  • 01 celular iPhone
  • 01 celular Samsung
  • 23,8 gramas de maconha
  • Acessórios para embalar o entorpecente
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