A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires teve sessão ordinária nesta segunda-feira, 26, com tribuna livre, votação de projetos e período das comunicações. Entre as pautas votadas, destaque para um veto do prefeito Jarbas da Rosa (PDT), que foi derrubado.
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O projeto que seria vetado é de autoria do vereador André Kaufmann (PTB) e rege sobre o alinhamento e retirada de fios e cabos em postes do município (Clique aqui e relembre). Até então, responsabilidade da empresa concessionária de energia elétrica – no nosso caso, a RGE – realizar esse suporte, com esse projeto, cabe às próprias empresas que fornecem energia, telefonia, internet, sinal de televisão ou outro serviço, realizar manutenção e retirada de fiação excedente e sem uso que ela mesma tenha instalado.
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O projeto, no entanto, acabou sendo vetado pelo prefeito Jarbas da Rosa com a justificativa de que o Município não teria competência para legislar sobre essa questão dos postes de fiação, que são de propriedade da concessionária de energia elétrica. O relator do veto foi o líder de governo Sid Ferreira (PDT).
O vereador André Kaufmann (PTB), que havida sido o proponente do projeto, defendeu que o veto à matéria fosse derrubado, o que acabou acontecendo, inclusive com votos de vereadores da situação. Foram favoráveis à manutenção do veto, somente os vereadores André Puthin (MDB) e Sid Ferreira (PDT).
Pela derrubada do veto votaram os vereadores de oposição Alberto Sausen, André Kaufmann, Diego Wolschick, Ezequiel Stahl, Renato Gollmann (PTB), e Eligio Weschenfelder (Muchila) e Sandra Helena Wagner (PSB); e os vereadores da base aliada ao governo municipal Alexandre Fernandes (PSD), Benildo Soares (Republicanos), César Garcia (Cesão) e Luciana Scheibler (PDT), e Ricardo Bergmann Landim (PSL).
A maioria entendeu que o projeto é importante e necessário e, por isso, o veto foi derrubado. Assim, deverá valer a Lei do alinhamento e retirada de fios e cabos em postes, conforme a proposta inicial, assim que houver sansão do prefeito.
SUPLENTES
A sessão desta segunda-feira também marcou a saída de dois suplentes de vereador, que cedem as vagas a outros integrantes dos partidos. Após um mês, Alberto Sausen (PTB) que, atualmente, está no lugar de Clécio Espíndola (Galo), deixa o Legislativo.
Outro suplente que também sairá da Câmara é Alexandre Fernandes (PSD). Já na próxima semana, assume sua cadeira no Legislativo, a quarta suplente do Partido Social Democrático, Claudete Cittolin, que fez 134 votos nas eleições passadas.
