Famílias beneficiadas com o auxílio financeiro do Programa Volta por Cima que ainda não têm o Cartão Cidadão podem retirar o documento a partir de sexta-feira, 4, nas agências do Banrisul designadas em cada município. No site voltaporcima.rs.gov.br, é possível consultar tanto a lista de agências bancárias quanto, por meio do CPF, saber se o cidadão está entre os beneficiários.
O benefício de R$ 2,5 mil é destinado às famílias atingidas pelos efeitos do ciclone extratropical ocorrido em junho que cumpram os requisitos estipulados em decreto de regulamentação publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de julho:
- desabrigadas ou desalojadas em razão do ciclone extratropical da madrugada de 15 para 16 de junho;
- em municípios com decreto de emergência ou calamidade homologado pelo Estado;
- com formulário coletado pelas equipes de Assistência Social municipais até 30 de junho;
- classificadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres.
Para retirar o Cartão Cidadão, as pessoas elegíveis devem se dirigir à agência portando documento de identificação com foto e CPF ou, em caso de perda, boletim de ocorrência contendo diferentes dados pessoais. O crédito já foi feito no dia 28 de julho.
No total, 1.726 famílias de 22 municípios receberam o recurso, resultando na transferência de R$ 4,3 milhões. Outros cadastros já coletados apresentaram divergências de dados e estão sendo verificados. Uma vez resolvidas as discrepâncias, novas famílias poderão se tornar aptas a receber o benefício.
O auxílio financeiro do Programa Volta por Cima foi viabilizado com recursos da Secretaria de Assistência Social (SAS). A articulação dos diferentes órgãos para a criação e operacionalização do apoio foi feita pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e pelo Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP).
O site do Programa Volta por Cima orienta também a respeito do Cartão Cidadão e dos prazos envolvidos na operação:
- quem já tem o cartão pode usá-lo normalmente;
- quem ainda não tem o cartão teve o documento emitido automaticamente, disponível a partir de sexta-feira;
- quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.
O Programa Volta por Cima foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho. A norma institui auxílio para situações de calamidade ou emergência no Rio Grande do Sul. De forma a agilizar o processo, o texto apresenta orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas deixadas pela emergência climática de junho.
Assim, a cada caso, basta que se editem regras específicas por meio de decreto. Cada instrumento individual define o orçamento, a pasta que coordena a liberação de recursos e os requisitos de delimitação dos beneficiários.
