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Atlântico de Erechim retorna aos trabalhos de preparação física

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O Atlântico voltou na segunda-feira, 8, as atividades de preparação física no complexo do Caldeirão do Galo. A equipe de Erechim Para organizou uma série de medidas, as quais tiveram aprovação junto a secretaria de Saúde, para poder retomar.

Um protocolo com orientações como uso de máscara permanentemente, verificação da temperatura, alccol gel para higienização das mãos e desinfecção de aparelhos que venham a ser utilizados durante as atividades é seguido.

Sem uso de vestiário, eles já chegam de casa uniformizados.

Carnês do IPTU terão informações sobre direito à isenção do pagamento

Projeto aprovado na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires torna obrigatória a inserção de mensagens na guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com informações sobre as categorias de contribuintes que têm direito à isenção do pagamento do imposto. O projeto é de autoria do vereador Ciro Fernandes, do PDT. Esse pedido de isenção do IPTU pode ser feito até o dia 30 de setembro.

A mensagem nos carnês do próximo ano deverá ser de fácil compreensão, informando aos contribuintes quem tem direito a essa isenção, podendo solicitar o não pagamento do IPTU. Ainda, deverão constar no verso do carnê telefone de contato para mais informações, assim como todo o procedimento e documentação necessária para requerer a isenção.

Segundo o vereador Ciro Fernandes, o objetivo é garantir à população o acesso a informações referentes aos direitos perante a Prefeitura, já que parte da comunidade não tem conhecimento sobre benefícios a que tem direito.

Quem tem direito à isenção do IPTU

Possuem direito de pedir a isenção pessoas que têm apenas um imóvel, utilizado exclusivamente para moradia, cuja área do terreno não ultrapasse 363 metros quadrados e a construção tenha, no máximo, 150 metros quadrados. Além disso, a renda familiar não pode ser superior a dois salários mínimos nacionais e o interessado não pode possuir débitos com o Município.

A lei prevê algumas exceções quanto à renda mínima quando o imóvel pertencer a viúvas, portadores de moléstias graves, órfãos e portadores de deficiência. Nesses casos, a orientação é de que as pessoas se informem na Secretaria Municipal da Fazenda.

A isenção também é garantida a contribuintes com mais de 65 anos que tenham somente um imóvel, utilizado unicamente para residência do proprietário. Nesse caso, também é preciso que a renda familiar do titular seja exclusivamente decorrente de aposentadoria de até três salários mínimos nacionais.

O pedido de isenção do IPTU 2021 já pode ser feito, tendo como data limite o dia 30 de setembro de 2020. A Secretaria da Fazenda, que analisa o pedido, fica localizada junto ao prédio principal da Prefeitura de Venâncio Aires. O telefone para contato é o 3983-1000.

Acendimento da Chama Crioula é transferido para 2021 em Canguçu

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O tradicional acendimento da chama crioula deste ano será transferido para 2021, em função da pandemia e a suspensão dos eventos.

Em uma reunião virtual entre os 30 coordenadores das regiões tradicionalistas, foi definido nesta terça, 09, que o evento deste ano, marcado para Canguçu, no sul do estado, ficará para o ano que vem. Com essa definição, cada região tradicionalista organizará o acendimento nos municípios de abrangência, de acordo com os protocolos estabelecidos nos decretos.

Patrona

Durante a semana, também foram anunciados a patrona e o tema dos Festejos Farroupilhas 2020. Alessandra Carvalho da Motta foi escolhida como a patrona e o tema é “Gaúchos sem Fronteiras”, para homenagear os desgarrados que conquistaram outras querências.

Alessandra é natural de Cachoeira do Sul. Servidora pública federal no TRF da 4ª Região, atuou por mais de 20 anos como artista, bailarina, professora, avaliadora, coreógrafa, apresentadora, palestrante e pesquisadora.

Foi advogada, formada pela PUC/RS em 1983, sendo especialista em Direito Penal pela UFRGS. No Movimento Tradicionalista Gaúcho-MTG, foi 1ª Prenda da Ronda Estudantil de Cachoeira do Sul, 1983, 1ª Prenda do Colégio Barão do Rio Branco, 1984, 1º Prenda do Sesquicentenário da Revolução Farroupilha de Cachoeira do Sul, 1985, 1ª Prenda do CTG José Bonifácio Gomes, 1ª Prenda da 5ª RT gestão 85/86, 1ª Prenda do Rio Grande do Sul gestão 86/87 e Conselheira do MTG em 1987 e 1988, na gestão de Zeno Dias Chaves.

Fez parte da comissão de que apresentou a proposição para a criação do Departamento Jovem do MTG em 1987. Juntamente com Rosângela Antoniazzi de Morais, foi Diretora Cultural da 1ª Região Tradicionalista em 2014, Conselheira de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, titular, gestão 2015/2017 e suplente na atual gestão, até 2020.

É membro da Comissão Gaúcha de Folclore, tendo sido agraciada com a medalha Lilian Argentina pelo conjunto da obra em prol da cultura.

Patram apreende quase mil metros de redes de pesca no rio Jacuí

O 2º Pelotão Ambiental de Rio Pardo apreendeu redes de pesca em uma operação realizada nesta terça, 09, no Rio Jacuí.

Segundo informações do policiamento, foram recolhidas 15 redes, de malhas e tamanhos variados, somando aproximadamente 900 metros. O material estava a menos de 200 metros da crista da barragem no Anel de Dom Marco, em Rio Pardo, local proibido pela legislação.

Foram soltos aproximadamente 150 exemplares de peixes. Outros 65kg ficaram presos às redes e precisaram ser descartados. Ninguém foi preso e nenhum proprietário do material foi identificado.

Corpo de Bombeiros inicia recolhimento de cavalos abandonados em vias públicas

O Corpo de Bombeiros de Venâncio Aires iniciou neste fim de semana o recolhimento de cavalos abandonados em vias públicas. Um animal com visíveis sinais de maus tratos foi capturado no Loteamento Marjam e recebe cuidados médicos em um abrigo criado pela Administração Municipal. Conforme os moradores, o problema é antigo e os cavalos entram nos pátios, destroem objetos e comem lixo.

Em entrevista à reportagem, o comandante do 1º Pelotão de Bombeiros Militar de Venâncio Aires, tenente Luciano Machado Morais, explicou que a Prefeitura disponibilizou um reboque que pode abrigar até dois cavalos. “O objetivo é diminuir o risco que esses animais podem trazer às vias urbanas. Um animal de grande porte como esse pode causar um acidente bastante grave. Já vimos uma série de exemplos”, disse.

O centro para atendimento de cavalos abandonados está sendo concluído e as melhorias devem ser finalizados nos próximos dias no local. O caso do fim de semana foi classificado como emergencial e, portanto, foi atendido. “Algumas vezes as pessoas ligam direto para nós pelo 193 e denunciam algum animal solto na via. A gente vai e verifica a situação. Também chega por meio dessa parceria com a Secretaria do Meio Ambiente”, destacou.

Governo vai criar programa de renda mínima após a pandemia

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. 

“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19.

Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. “Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, ressaltou o ministro Guedes.

Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.

O ministro Paulo Guedes confirmou ainda que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes.

A 34ª Reunião do Conselho de Governo, que aconteceu nesta terça-feira (9) no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais.

Mato Leitão pode receber rua coberta

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A Câmara de Vereadores analisa na sessão desta terça-feira, 9, o projeto de lei para construção de uma ‘rua coberta’ em estrutura metálica no Centro de Mato Leitão. O investimento total supera R$ 65 mil, sendo que R$ 33 mil são oriundos do Governo do Estado através da Consulta Popular 2019/2020.

A contrapartida da Prefeitura no projeto será de R$ 31,6 mil, recurso do superávit financeiro exercício 2019. Mato Leitão foi contemplado com a verba após expressiva votação na demanda ‘Fortalecer e Fomentar a Produção, Industrialização e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar’. O repasse dos recursos se dará pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

A ‘rua coberta’ será construída na quadra da rua Otto Bugs, acesso lateral do Colégio Estadual Poncho Verde. A estrutura será usada na comercialização de produtos da agricultura familiar e também no embarque e desembarque de estudantes nos ônibus do transporte escolar. Mato Leitão é essencialmente agrícola, sendo que em sua maioria composto por pequenas propriedades rurais, que trabalham no sistema agricultura familiar.

Obra será na rua lateral do Colégio Poncho Verde (Foto: Assessoria de Imprensa)

Tesouro libera 1ª parcela de auxílio a estados e municípios

O Banco do Brasil credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões.

O dinheiro será creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.

Prefeitura discute recuperação econômica do setor industrial nesta quarta-feira

A Prefeitura de Venâncio Aires discute nesta quarta-feira, 10, a recuperação econômica do setor industrial. O encontro virtual faz parte do Plano de Recuperação Econômica Pós Pandemia Covid-19. As iniciativas, formas de implantação e aplicação das propostas no segmento serão discutidas a partir das 9h.

Interessados em participar podem enviar uma mensagem para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo telefone (51) 9 9802-7426. Será encaminhado o link da sala virtual pelo WhatsApp. Após a coleta das ideias, será apresentada uma síntese do projeto, a partir das 19h, em uma live na página da Prefeitura no Facebook.

Governo Federal habilita leitos e Venâncio Aires vai receber R$ 384 mil por mês

O Diário Oficial da União anunciou nesta terça-feira, 09, o repasse de R$ 384 mil por mês para Venâncio Aires. O valor deve chegar nos próximos 90 dias e é destinado para pagamento de custos dos oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Sebastião Mártir.

O secretário de Saúde de Venâncio Aires, Ramon Schwengber, afirma que o recurso é importante porque até o momento os custos dos pacientes com Covid-19 eram custeados com recursos próprios e com valores enviados anteriormente. No momento, a casa de saúde possui 14 leitos, sendo que oito são exclusivos para os pacientes com coronavírus.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

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