As adequações necessárias ao projeto de duplicação da RSC-287 para garantir as atividades agrícolas às margens da rodovia serão pauta da audiência do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), com o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGERGS), Luiz Afonso Senna, nesta terça-feira (21), às 11h, em Porto Alegre. Também participam representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Candelária, Vale do Sol, Santa Cruz, Vera Cruz e Venâncio Aires.
Segundo Weber, a intenção é que a agência viabilize com a concessionária Sacyr ajustes, tendo em vista especialmente a característica das propriedades de agricultura familiar, cortadas pela rodovia. “Quando houver a duplicação da rodovia, esses agricultores não terão mais como acessar suas propriedades, já que a circulação de tratores e colheitadeiras não poderão transpor a rodovia”, destaca.
No encontro, será entregue um documento elaborado pela área técnica do gabinete apontando uma série de sugestões, como vias marginais para o deslocamento dos moradores, máquinas e equipamentos agrícolas; construção de cruzamentos através de passagens inferiores conectando as vias marginais; instalação de passarelas em trecho com alto fluxo de moradores; e construção de rotatórios e acessos as principais comunidades rurais.
O governo federal sancionou, na sexta-feira (17/5), a Lei Complementar 206/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, que trata da suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2026.
A legislação determina que os valores destinados ao pagamento do serviço da dívida sejam aplicados no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que financiará ações de enfrentamento aos danos causados pela tragédia climática. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estima que a medida criará um espaço fiscal de R$ 1,6 bilhão até o fim de 2024, R$ 3,7 bilhões em 2025, R$ 4,6 bilhões em 2026 e R$ 1,8 bilhão de janeiro a abril de 2027, somando cerca de R$ 11,7 bilhões até o fim do período de suspensão.
Segundo o texto da lei, os valores não pagos durante esse período serão reincorporados ao estoque da dívida e deverão ser quitados até o final do contrato, previsto para 2048. Durante os três anos de suspensão, o saldo total da dívida (atualmente de R$ 96 bilhões) será atualizado apenas pela variação do IPCA. Na prática, isso significa que, pelos próximos 36 meses, não será aplicada a fórmula de indexação, que inclui o índice do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), calculado pela variação da taxa Selic e IPCA desde 2013, mais 4% de juros reais.
O governo do Estado defendia um perdão das parcelas da dívida nesse período, o que proporcionaria um maior espaço fiscal para atender ao volume expressivo de investimentos necessários para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Foi uma medida importante, que libera fluxo financeiro para que o Estado possa, nos próximos 36 meses, utilizar os recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida para as ações de enfrentamento da calamidade. Mesmo com esse avanço, precisamos continuar buscando uma solução sustentável para a dívida com a União, cujos encargos vêm elevando o passivo além da capacidade de arrecadação dos estados”, avalia a titular da Fazenda, Priscilla Santana.
Segundo a secretária, o governo implementou um processo de consolidação fiscal ao longo dos últimos anos, preparando o Estado para uma situação de normalidade. Medidas estruturais, como as reformas previdenciária e administrativa, permitiram que o Estado recuperasse a condição de pagar salários e fornecedores em dia, realizar investimentos e voltar a pagar a dívida com a União. No entanto, a tragédia climática exigirá um reordenamento das contas públicas.
“As finanças do Estado estavam preparadas para uma situação de normalidade socioeconômica. O que estamos vivendo, porém, supera qualquer previsão mais pessimista. Estimamos uma queda de arrecadação de R$ 14 bilhões só de ICMS nos próximos 12 meses. Os efeitos fiscais da tragédia climática podem ser ainda maiores”, projetou Priscilla.
Além da suspensão da dívida, a nova lei modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para flexibilizar a contratação de operações de crédito por entes em situação de calamidade pública. Também altera a Lei 159/2017, que rege o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), excluindo as despesas relacionadas ao enfrentamento das enchentes das metas fiscais previstas no Plano de Recuperação Fiscal do Estado.
Começou em Arroio do Meio e Encantado, no Vale do Taquari, a distribuição dos recursos doados via pix pela população e por empresas. Na primeira entrega, realizada sexta-feira, 17, 428 famílias estavam aptas a receber R$ 2 mil cada uma. Para ter direito, é preciso atender a pré-requisitos, como residir em área afetada por enchente, estar no CadÚnico e ter renda familiar de até três salários mínimos.
Os beneficiados receberam um cartão pré-pago da Caixa com o valor creditado. Pode ser usado como cartão de débito na rede credenciada Visa e Elo. Nos dois municípios, as pessoas foram atendidas de forma rápida pelas equipes da Caixa porque houve um cruzamento de informações do mapeamento das áreas afetadas feito pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e dos bancos de dados de programais sociais.
Alessandra de Oliveira pretende comprar móveis – Foto: Nabor Goulart/Ascom Casa Civil
Em Arroio do Meio, onde 329 famílias estavam aptas neste momento, uma das primeiras a receber o cartão foi Alessandra Araújo de Oliveira. “Vamos comprar móveis”, disse. Sua família avalia se mudar para outro local, pois é a terceira vez que a casa é atingida pelas águas. Desta vez, tiveram perdas maiores.
Jussara Claro pensa comprar eletrodomésticos com o valor recebido assim que tiver novamente um endereço. “É uma grande ajuda, agradecemos muito, porque estão vendo a necessidade das pessoas”, comentou. Ela e a mãe tiveram suas casas destruídas pela enchente.
“É um dinheiro muito bem-vindo”, disse Cristina Silva – Foto: Nabor Goulart/Ascom Casa Civil
“É um dinheiro muito bem-vindo, vai ajudar a gente a comprar o que vamos precisar”, disse Cristina Silva. Ela ainda não definiu exatamente como usará o valor, mas pensa em empregá-lo na recuperação da casa.
Rejane Machado mora sozinha na região de Campos Sales, uma das mais atingidas em Arroio do Meio. A perda na moradia dela foi total. Por conta disso, ainda não definiu como pretende usar o recurso. “É um dinheiro para dar uma respirada, uma segurança”, afirmou.
Viúva e com quatro filhos, Michelle Freitas disse que o valor é uma ajuda para recomeçar, pois perdeu tudo. “Devo usar o dinheiro para comprar móveis”, acrescentou.
Em Encantado, entrega foi na Câmara de Vereadores – Foto: Luís André/Secom
Ainda no Vale do Taquari, em Encantado, a 20 quilômetros de Arroio do Meio, houve entrega dos cartões pré-pagos com recursos doados para o fundo SOS Rio Grande do Sul. Nesta primeira fase, 99 famílias foram selecionadas por se enquadrarem nos critérios.
Zoraia Kich ficou muito feliz quando soube que receberia R$ 2 mil. “Toda a ajuda é bem-vinda”, afirmou. Sandra Biglialdi se disse emocionada com o carinho que as pessoas têm umas pelas outras e com a doação para ajudar a população atingida por enxurrada.
Lilian da Rosa também falou sobre as doações e frisou que gostaria, em nome dos que receberam os recursos, agradecer a todas as pessoas que destinaram recursos.
Lilian quer agradecer a todos as pessoas que doaram – Foto: Luís André/Secom
Por estarem em áreas mais afetadas pelas recentes enchentes e apresentarem condições de iniciar processos de recuperação e reconstrução, Arroio do Meio e Encantado foram os primeiros municípios cujas famílias receberam recursos doados via pix. Em breve, haverá o anúncio de outros municípios que serão beneficiados.
O Comitê Gestor do fundo, formado pelo governo do Estado e por entidades privadas, define os critérios de distribuição dos valores.
Dados para doação de recursos via pix
Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38 Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Atenção: quando realizar a operação, confirme que o nome da conta que aparece é SOS Rio Grande do Sul e que o banco é o Banrisul.
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira, 17, durante coletiva de imprensa, o lançamento do Plano Rio Grande, que abrangerá os projetos de reconstrução do Estado, trazendo a mensagem “Todos nós por todos nós”. Na ocasião, o chefe do Executivo gaúcho também comunicou a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
O plano conta com ações de curto, médio e longo prazo. A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), que já integrava a estrutura do governo estadual, será convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da Separ, Pedro Capeluppi, assumirá, agora, a condução da nova pasta e a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande.
“Ao invés de constituir uma unidade paralela, entendi que deveríamos reconfigurar a estrutura de governo por dentro para atender melhor a esse propósito. Então, vamos transformar a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. A Separ já tem um formato de trabalho em que modela soluções especialmente para a infraestrutura e tem condições de dar suporte aos projetos do Plano Rio Grande”, afirmou Leite.
Leite esclareceu que a nova secretaria vai acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado – Foto: Maurício Tonetto/Secom
A iniciativa atuará em três frentes: ações emergenciais; ações de reconstrução; e Rio Grande do Sul do futuro. Esse último pilar envolve ações de longo prazo, voltadas, por exemplo, ao fortalecimento das atividades produtivas gaúchas. Os trabalhos serão monitorados pelo governador, pelo vice-governador Gabriel Souza, e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
O Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que permitirá ao Estado a gestão adequada dos recursos destinados à reconstrução, além de garantir o máximo de transparência ao emprego das verbas.
Nova secretaria
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha tem o objetivo de acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado. A nova pasta atuará de forma transversal e dialogará com os demais poderes e setores da sociedade civil, engajados na retomada do Rio do Grande do Sul.
Pedro Capeluppi é funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura e esteve à frente da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, em 2022. Economista formado pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação em Finanças, Investimentos e Banking pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
A pasta terá uma Assessoria Especial de Gestão de Riscos e quatro subsecretarias: Projetos de Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões.
Cidades Temporárias
Durante a coletiva, o governo anunciou também o projeto Cidades Temporárias, por meio do qual o Estado montará grandes estruturas provisórias para acolher os desabrigados, em quatro municípios gaúchos: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba. Essas cidades foram selecionadas porque concentram cerca de 70% dos desabrigados no Estado, tendo recebido também moradores de Eldorado do Sul, município que tem 71% de sua área urbana inundada.
Pela proposta inicial, as estruturas serão montadas no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre; no Centro Olímpico em Canoas; e no Centro de Eventos em São Leopoldo. Ainda não foi definido o espaço a ser utilizado em Guaíba.
Esses abrigos temporários contarão com proteção térmica e, entre outros espaços, lavanderia e cozinha coletivas, brinquedoteca, banheiros, chuveiros e dormitórios com divisórias, garantindo o máximo de individualidade possível a cada família.
O projeto considera que os abrigos atuais não possuem estrutura adequada para abrigamento por longo período. Alguns desses espaços são dedicados, originariamente, a outras atividades. São, por exemplo, universidades privadas e escolas, que logo precisarão retomar seu funcionamento.
O governo está planejando, ainda, a construção de unidades habitacionais definitivas, estudando diversos modelos.
Por meio dos recursos do pix SOS Rio Grande do Sul, serão concedidos R$ 2 mil às famílias afetadas em vulnerabilidade social – Foto: Maurício Tonetto/Secom
Por meio do programa Volta por Cima, o Executivo estadual repassará R$ 2,5 mil a cada família em situação de vulnerabilidade e que tenha sido afetada pelas enchentes. Além disso, serão concedidos R$ 2 mil a cada uma delas, por meio dos valores arrecadados pelo pix SOS Rio Grande do Sul.
Centro Administrativo de Contingência
O Centro Administrativo de Contingência (CAC) iniciou suas atividades oficialmente nesta sexta-feira (17/5). O espaço foi adaptado para alocar, provisoriamente, as secretarias estaduais e os gabinetes do governador e do vice.
Foi necessário estruturar esse espaço devido à indisponibilidade temporária, em razão dos danos causados pelas enchentes, do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), prédio que abriga a maior parte da estrutura administrativa do Estado.
O CAC está localizado na avenida Joaquim Porto Villanova, 201, bairro Jardim Carvalho.
Há algumas semanas, alunos e servidores do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) campus Venâncio Aires têm prestado um trabalho voluntário de conserto de eletrodomésticos, como forma de ajudar a população atingida pelas enchentes.
Em entrevista à RVA, o professor de Refrigeração e Automação do IFSul, Gelson Corrêa, falou sobre o surgimento da ação e o aproveitamento da instituição pública, especialmente na área técnica para contribuir à comunidade. “A ideia começou com a gente fazendo uma ação de entrega de alimentos no Pavilhão São Sebastião Mártir, e aí juntamente com um grupo de colegas, pensamos em como poderiamos fazer algo a mais para contribuir. Então, surgiu a ideia de colocarmos a disposição os espaços da instituição e a tecnologia dos nossos cursos técnicos para ajudar a comunidade”, explicou.
O momento de solidariedade se tornou uma prática do que foi ensinado em sala de aula, especialmente para os alunos do curso técnico de Refrigeração e Climatização, como destaca o professor. “Não sabíamos se daríamos conta da demanda, porque somos uma escola não uma empresa de manuntenção, então tivemos que criar um fluxo dos processos, mas agora estamos conseguindo nos organizar. Os alunos estão colocando muita coisa em prática do que foi ensinado em sala de aula. Muitos já vão com os jalécos das aulas práticas e trabalham ali basicamente o dia todo nos consertos dos eletrodomésticos. É praticamente um estágio”, relatou o professor.
O trabalho voluntário é realizado das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira. São aceitos para conserto eletrodomésticos como geladeira, freezer, micro-ondas e forno elétrico. Até essa sexta-feira, 17, dos 420 equipamentos já recebidos, 263 já foram finalizados. Os telefones para contato são (51) 99558-3047 ou (51) 99814-1387.
Como é necessária a compra de alguns itens para o conserto dos eletrodomésticos, o IFSul também aceita doações em dinheiro que possam colaborar com o trabalho. Um PIX está disponível, em nome de Anderson Araújo e a chave pix é 07298809741.
A Assoeva apresentou na tarde desta sexta-feira, 17, o novo técnico para a temporada de 2024. Vandré da Costa havia sido anunciado no início desta semana. O ato contou com a participação dos jogadores, comissão técnica e imprensa. O profissional assume a vaga deixada por Fernando Malafaia.
Natural do Rio de Janeiro, Vandré tem 53 anos, e seu último trabalho foi à frente da equipe do Joaçaba, de Santa Catarina. Como atleta, sua trajetória começou no ano de 1988. Ele passou por diversas equipes como, Bradesco, Flamengo, Interviú da Espanha, ACBF, Internacional, Ulbra, Banespa e Unisul. O mesmo ainda defendeu a Seleção Carioca e a Seleção Brasileira de Futsal, acumulando inúmeros títulos ao longo da carreira. Ele foi tricampeão da Liga Nacional de Futsal (LNF), campeão mundial de clubes, tricampeão carioca, bicampeão paulista e campeão pernambucano, capixaba e gaúcho.
A aposentadoria das quadras veio aos 40 anos. Desde então, Vandré atua como técnico, somando mais de dez anos de experiência na área, com passagens por equipes catarinenses e gaúchas. Ele vem do Joaçaba, onde ficou por duas temporadas e somou 55 partidas.
O novo comandante da Assoeva expressou a alegria e o grande desafio que terá a frente da equipe da Assoeva. “Eu estou muito feliz por esse convite, grato pela confiança que a diretoria depositou no meu trabalho, quando recebi o convite, logo tive o interesse de vir treinar a equipe da Assoeva. Já joguei aqui no Rio grande do Sul, sempre acompanhei a Assoeva, conheço muito bem a história do clube. Sei que o torcedor é um apaixonado por futsal e que faz desse ginásio um verdadeiro caldeirão, uma oportunidade de treinar uma camisa tão pesada do nosso futsal eu não poderia recusar, estou muito feliz e agora é trabalhar para botar a Assoeva no seu devido lugar” disse.
A Assoeva, que por conta das enchentes, está sem jogar desde o dia 28 de abril, onde conseguiu a primeira vitória na competição nacional. Na tabela de classificação, a equipe ocupa a 21ª colocação, mas com partidas a menos em relação a seus adversários. Na Série Ouro de Fusal, a Assoeva tem dois jogos e duas vitórias na competição.
Após as recentes enchentes, o poder público e entidades estão trabalhando em diversas frentes para garantir o atendimento às famílias. Outro ponto importante, é continuidade da movimentação econômica dos municípios. Nesta sexta-feira, 17, a Prefeitura, em parceria com a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Caciva), lançou a campanha ‘Valoriza Venâncio’, com o objetivo de reconstruir e fortalecer o comércio local. A campanha será realizada através das redes sociais, veículos de comunicação e banners.
Segundo dados iniciais, dos mais de sete mil empreendimentos no município, 520 estão em zonas diretamente atingidas pelas cheias. O prefeito Jarbas da Rosa destacou a importância da mobilização e disse que através da iniciativa é possível projetar a médio e longo prazo o fortalecimento econômico e valorizar os produtos e empresas locais. Junto a isso, o objetivo é dar continuidade e celeridade nas ações e programas desenvolvidos nas secretarias. “É um número expressivo de empresas atingidas, representando cerca de 10%. Mas tem outras impactadas indiretamente e esse trabalho é muito importante”, disse.
Segundo o gestor, estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indica que os impactos financeiros com as enchentes são superiores aos estragos econômicos registrados durante a pandemia. O dado leva em consideração as questões logísticas e interrupção temporária de atividades em empresas. Para Venâncio Aires, a previsão é da diminuição do repasse de ICMS em aproximadamente R$ 16 milhões, gerando grande impacto no orçamento.
Já são quase 20 dias em que centenas de venâncio-airenses estão tendo que viver em ginásios, depois que tiveram perdas em suas casas com as cheias do rio Taquari e arroio Castelhano. O município instalou três abrigos que chegaram a ter no total, quase 500 pessoas vítimas dos estragos das fortes chuvas. Para isso, é necessário, diariamente, muitos esforços das equipes da Prefeitura, da comunidade e dos voluntários para manter a assistência às pessoas.
Preparação das refeições, limpeza dos espaços, triagem das doações, apoio emocional, assistência às crianças e idosos, acolhimento aos animais de estimação, tudo precisa de muitas mãos para ser organizado. E essas mãos tem sido estendidas também por quem foi acolhido nestes espaços até conseguir voltar para suas casas.
Alguns destes exemplos são a Claudete de Lima Menegaz e Camila Dill, que estão levando os dias pós-enchente na companhia de outras pessoas, entre idosos adultos e crianças, nos abrigos. A Claudete, ou Nega como ela prefere ser chamada, está no abrigo instalado no ginásio da comunidade Nossa Senhora de Lourdes, em Vila Estância Nova, e tem ajudado especialmente na triagem das doações que o espaço recebe para os acolhidos. “Primeiro eu ajudava na distribuição das roupas, depois eu comecei a ajudar também arrumando as camas, às vezes eu estava deitada e chegava pessoas acamadas, dai eu logo ia ajudar também. Agora eu fico bastante nessa parte de dobrar e arrumar as roupas pra pessoas poderem vir pegar até porque agora esfriou mais”, destaca.
Já em Linha Mangueirão quem quase não teve muito tempo para dar depoimentos, foi a Camila Dill, que no momento da entrevista já estava envolvida com a preparação para o almoço para os demais assistidos no espaço. Abrigada com a família no local desde o dia 30 de abril, quando a água da chuva inundou sua casa, Camila disse que ajuda onde é necessário, seja na limpeza do ginásio ou no preparo das refeições. “A gente se ajuda em tudo aqui, lava louça, cozinha, limpeza em geral. Estamos aqui também para ajudar”, disse.
Nesta quinta-feira, os espaços ainda abrigavam, no total, 226 pessoas. Em Linha Mangueirão são 95 pessoas, Em Vila Estância Nova outros 99 abrigados e ainda, 32 na Sercsate, no bairro Santa Tecla.
Morreu no Hospital Universitário de Canoas, Rosilangela Magioni dos Santos, de 32 anos, que se envolveu em um acidente no fim da madrugada no dia 17 de fevereiro, no quilômetro 9 da ERS-405, em Passo do Sobrado.
Segundo apurado, ela estava atravessando a via quando foi atingida por um automóvel Gol que seguia em direção à Santa Cruz do Sul. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital São Sebastião Mártir. Mas, devido aos ferimentos foi removida ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), de Canoas.
Em decorrência das enchentes, a mulher precisou ser levada ao Hospital Universitário da cidade, onde morreu por volta das 21h dessa quinta-feira, 17. Ela deixa dois filhos, sendo um menino de 16 anos, e uma menina, de 5. Agora, a família aguarda a liberação do corpo.
Ação solidária liderada pela OdontoTop em Venâncio Aires já distribuiu cerca de 5 mil kits de higiene bucal. A doação consiste em escova e pasta de dente e fio dental. O objetivo é atingir o total de 12 mil kits repassados.
A comunidade local que deseja auxiliar na doação de recursos para a compra dos materiais pode fazer o repasse de valores para a franquia através de vaquinha online (clique aqui para acessar o link). A cada R$ 15 doados, é possível doar 10 kits para as vítimas das enchentes.
O gestor da unidade local da franquia, Willian Biancheto Bampi, disse que a ação tem o objetivo de retribuir a comunidade local. “É gratificante poder ajudar uma comunidade que sempre nos apoiou. Estamos auxiliando na nossa área de atuação, então é melhor ainda”, disse.
Estão abertas as inscrições de produtores interessados em participar do Programa Municipal de Reflorestamento na Propriedade Rural e se inscreverem para o subsídio na aquisição e transporte de mudas de erva-mate.
As inscrições ocorrem na Secretaria de Desenvolvimento Rural entre os dias 21 de maio até 14 de junho. Neste ano, a pasta disponibilizará o valor de R$ 35 mil para o programa. Cada produtor que se enquadra no programa terá o direito de adquirir até mil mudas, com valor de subsídio de um real por muda de erva-mate.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural fica na rua Tiradentes, 959 e atende de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 16h30. O telefone para contato e esclarecimentos de dúvidas é o (51) 2183-0668.
Documentos necessários:
Cópia dos documentos pessoas com foto;
Comprovante de inscrição em talão de produtor rural;
