Na sessão desta semana da Câmara de Vereadores, houve votação de projetos e moções do Legislativo de Venâncio Aires. Entre as matérias aprovadas na noite desta segunda-feira, 15, está uma do vereador Gilberto dos Santos, do MDB, que institui a Campanha “Junho Violeta’’, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado neste dia 15 de junho. O objetivo é desenvolver ações de sensibilização e conscientização.
Também foi aprovado um Projeto do Legislativo, que altera a Lei sobre a denominação de ruas e espaços públicos. Agora, fica definido em Lei, que a homenagem com nomes de vias ou locais, pode ser feita um ano após a morte de uma pessoa. Até então, a homenagem só podia ser feita após dois anos. O autor da alteração foi Sid Ferreira, do PDT.
Moções
Com relação às moções votadas, uma Moção de Aplauso é de autoria de Tiago Quintana, do PDT, pela passagem do 6º aniversário da Unidade de Pronto Atendimento de Venâncio Aires. A UPA-24h completa seis anos nesta quinta-feira, dia 18 de junho.
Outra moção votada é de Nelsoir Battisti, do PSD, que será encaminhada à Corsan, apelando para efetivação urgente da construção de reservatórios (um de 500 metros cúbicos, outro de 60 metros cúbicos), em terrenos cedidos pelo município nos bairros Bela Vista e Aviação. Inclusive, representantes da Corsan serão chamados para se manifestar na Câmara e explicar os motivos pelos quais ainda não foram construídos os reservatórios nos lotes disponibilizados pela Prefeitura.
Já a vereadora Sandra Wagner, do PSB, apresentou uma Moção de Apelo, que será encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado, para que seja colocado em votação o Veto Presidencial, que excluiu categorias do auxílio emergencial de R$ 600, entre eles, os agricultores familiares.
Também foi votada e aprovada uma Moção de Aplauso da vereadora Helena da Rosa, do MDB, que será encaminhada à presidente do Interact Clube local, Maria Eduarda Mattie, que foi representante de Venâncio Aires no Concurso Distrital de Oratória em São Paulo.
Comunicações
No período das comunicações, o vereador Nelsoir Battisti, do PSD, questionou uma informação disponível do Portal da Transparência, que indica a utilização de cerca de R$ 8 mil em uma apresentação de Páscoa em Venâncio Aires. No entanto, como não houve programações devido à pandemia, o vereador questionou a utilização do valor. Logo depois, no entanto, vereadores de situação já trouxeram a informação de que o recurso foi usado nos ensaios para a peça de teatro que ocorreria durante a Páscoa. Mesmo que a apresentação não tenha ocorrido, foi necessário arcar com os custos de ensaios feitos antes do decreto de calamidade pública ser anunciado.
Projeto das férias de servidores
Durante a sessão, não houve maiores debates ou discussões. Os ânimos estiveram acirrados mesmo na reunião das 18h, que ocorre antes da sessão ordinária. Estava previsto para ir à votação nesta segunda, um projeto que prevê a antecipação de férias para funcionários públicos de Venâncio.
A matéria chegou a entrar na ordem do dia, mas foi retirada antes do início da reunião, tendo em vista que os vereadores encontraram inconsistências no projeto, que iria atingir, principalmente, professores das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). O objetivo é autorizar que sejam dadas férias aos profissionais que, neste momento, não estão atuando nas Emeis devido à pandemia.
A secretária de Educação de Venâncio Aires, Alice Theis, esteve no local conversando com os vereadores e explicando a matéria. No entanto, segundo a presidente da Casa, Helena da Rosa, do MDB, o fato do projeto não conter parecer, acabou levando a mesa diretora a postergar a votação até a próxima sessão.
Isso gerou um certo descontentamento por parte de alguns vereadores da base aliada do governo municipal. Eduardo Kappel, do PL, chegou a se exaltar, dizendo que a presidente Helena estaria atrapalhando o governo ao não autorizar que o projeto fosse votado. A expectativa é que a matéria retorne na próxima sessão.
