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Termos de Fomento em Bem-estar animal e de Torneio da Amizade são assinados nesta terça

Nesta terça-feira, 28, foi assinado dois termos de fomento. O primeiro é entre a Prefeitura e o Esporte Clube Palanque, no valor de R$ 15 mil, para a realização do Torneio da Amizade e Integração de Veteranos do 6º distrito e arredores.

O documento foi formalizado pelo prefeito Jarbas da Rosa, vice-prefeita Izaura Landim e o representante do Esporte Clube Palanque Astor Dresch, contando com a presença da secretária de Planejamento e Urbanismo Deizimara Souza, da assessora da pasta Rosalice Spies, do Coordenador da Central de Projetos Jairo Bencke, do secretário de Cultura e Esportes Sandro Kroth, do assessor administrativo da pasta Claudio Weschenfelder, e do vereador Tiago Quintana, que possibilitou o valor da emenda impositiva.

Já o segundo, foi assinado entre a Prefeitura e a Associação Amigo Bicho de Venâncio Aires, no valor de R$ 9.875,00 mil, que será destinado ao bem-estar animal, visando a realização da 2ª edição do projeto de castração e microchipagem de animais. Estiveram formalizando o documento, o prefeito Jarbas da Rosa, a vice-prefeita Izaura Landim, a representante da associação Nais Elisete de Andrade. Além da presença da secretária de Planejamento e Urbanismo Deizimara Souza, da assessora Rosalice Spies, do Coordenador da Central de Projetos Jairo Bencke, da Secretária Municipal do Meio Ambiente, Carin Gomes, da assessora da pasta Alessandra Ludwig, e Nelsoir Batisti, vereador que realizou o repasse da emenda impositiva.

“A gente tem um trabalho e vamos continuar que é de estimular o esporte, a cultura e o bem-estar. São os primeiros termos assinados depois do evento climático e assim vamos dar um pontapé inicial para que as entidades e comunidades recomecem o mais breve possível todas as atividades no município”, destaca o prefeito Jarbas da Rosa.

Foto: Assessoria de imprensa / Prefeitura de Venâncio Aires

Heitor Schuch e ministro entregam máquina para Venâncio Aires

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) acompanhou nesta terça-feira, 28, a visita do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao município de Santa Cruz do Sul e a instalação de gabinete itinerante do Mapa no RS.

A cerimônia, realizada no Parque da Oktoberfest, também formalizou a entrega de 32 máquinas agrícolas da linha amarela, como retroescavadeiras e motoniveladoras, adquiridas com verba de emendas da bancada federal do Estado. O maquinário irá contemplar 31 municípios gaúchos, dos quais sete indicados por Schuch, entre os quais Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Sinimbu, Barros Cassal e Paraíso do Sul, todos fortemente atingidos pelas enchentes.

“Serão fundamentais nesse momento para que os prefeitos possam começar a trabalhar na reconstrução das cidades e interior”, destacou Schuch, ao agradecer a iniciativa do Mapa, que atendeu o pleito do deputado ao realizar o ato no Vale do Rio pardo, uma das regiões mais atingidas pela catástrofe.

O parlamentar também destacou a importância das ações de socorro garantidas pelo governo até agora, mas reforçou a necessidade se se avançar na pauta de ajuda, entre elas a anistia das dívidas rurais e recursos para capita de juro a cooperativas e empresas, com foco na manutenção da produção e dos empregos.
      
Em seu pronunciamento, o ministro anunciou a criação de um Fundo Garantidor para dar suporte às atividades econômicas afetadas, entre elas a agropecuária. De acordo com Fávaro, a Medida Provisória que cria os fundos garantidores deve ser publicada ainda nesta semana pelo presidente Lula. O seu funcionamento e regulamentação serão elaborados em conjunto com os setores. Empresários de todas as atividades terão acesso ao fundo, segundo ele. Para os produtores rurais, o instrumento garantirá recursos para operações de crédito.

Empreendedores locais podem se cadastrar para consultoria do Sebrae sobre recuperação de espaços físicos

Para apoiar as pequenas empresas nos reparos dos negócios, o Sebrae lança a campanha ‘Sebraetec Supera’, uma consultoria de recuperação de espaços físicos atingidos pelas enchentes de maio. Através do serviço, a entidade ajuda os empreendedores a traçarem um plano de ação para reabrir os negócios, custeando parte desses reparos através de reembolso.

O cadastro pode ser feito pelo site do Sebrae (clique aqui). Com a validação dos requisitos, inicia-se a Consultoria Sebraetec Supera, quando o consultor faz uma avaliação do espaço físico da empresa participante. O passo seguinte é elaborar um plano de ação, levando em consideração todos os reparos que essa empresa precisa para voltar a funcionar. A partir desse plano, o Sebrae consegue direcionar o apoio e reembolsar parte desses custos.

Os reembolsos são elegíveis para os custos com serviços de reparo, manutenção ou reposição de equipamentos e mobiliários danificados pela enchente, e acontecem ao final da consultoria. Os valores variam de acordo com a necessidade e a categoria de cada negócio, sendo o valor máximo para MEIs (Microeempreendedres Individuais) de até R$3 mil, até R$ 10 mil para MEs (Microempresas) e até R$ 15 mil para EPPs (Empresas de Pequeno Porte).

Requisitos

  • Estar enquadrado na categoria MEI ou Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
  • Possuir conta bancária em nome do CNPJ ou produtor rural com conta no nome da Inscrição Estadual
  • É imprescindível que o espaço físico a ser reparado esteja em uma área alagada das cidades do RS com decreto de calamidade pública
  • A participação também está sujeita a disponibilidade, pois a Consultoria Sebraetec Supera tem vagas limitadas.

Calendário escolar altera rotina de alunos até o fim do ano na rede municipal de ensino

As alterações no calendário escolar municipal realizadas pela Secretaria de Educação, devido às consequências das enchentes e enxurradas, abrangem mudanças nas férias escolares e formação dos profissionais. As férias escolares de julho foram adiantadas nas escolas municipais e cumpridas no início de maio.

Durante participação na programação da RVA, o secretário Émerson Élói Henrique ainda explicou que nas escolas infantis que pertencem à rede municipal, houve o cancelamento das atividades no início do mês e a recuperação ocorre até o final do ano letivo. “As emeis têm um calendário mais flexível, pois possuem atendimento integral. Dessa forma cumprem as horas-aulas de forma mais tranquila do que as escolas fundamentais”, explica.

A segunda etapa do XIV Fórum Internacional e XVIII Fórum Nacional de Educação, destinados para a capacitação dos profissionais, também foi cancelada, mediante decreto de contenção de despesas emitido pela Prefeitura, que suspende gastos não essenciais.

Emei Closs

Um dos processos que avança é de oficialização de uma estrutura para abrigar temporariamente as atividades da Emei Closs. Nesta semana deve ser assinado contrato com o proprietário do prédio.

A Prefeitura também aguarda homologação por parte do Governo Federal para construção de um novo prédio para a escola infantil, nas proximidades da Emef Benno Breunig, no bairro São Francisco Xavier. Atualmente, os estudantes de zero a três anos estão em escolas particulares, através da compra de vagas, e a pré-escola está recebendo atendimento na Emei Vô Ismael.

Empresas de todo o RS poderão pagar ICMS com prazo estendido sem juros ou multa

Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo estadual ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades de todas as regiões.

A decisão foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a pedido do governo gaúcho, e está oficializada no Decreto 57.636, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 27.

Os secretários de Fazenda dos demais estados do país foram sensíveis ao pedido do Rio Grande do Sul, que teve mais de 90% dos municípios atingidos pelas enchentes.

“O Estado inteiro foi afetado, e entendemos que as empresas precisam de fôlego para a recuperação. O alongamento do prazo para quitação do ICMS oferece mais tempo para que os contribuintes possam reestruturar seus negócios. Estamos trabalhando na adoção de medidas de apoio aos atingidos”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Assim, os contribuintes que não conseguirem cumprir suas obrigações em dia poderão usufruir do prazo estendido, sem a cobrança de juros ou multa. Para as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio, a quitação poderá ser feita até 28 de junho. Para os vencimentos de junho, o prazo será 31 de julho. Os vencimentos de julho poderão ser pagos até 30 de agosto.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, estuda formas de operacionalizar o procedimento para que seja feito da forma mais simples possível. As orientações serão disponibilizadas no site da RE.

Ativo imobilizado e dispensa de estorno

Também publicado nesta segunda-feira, o Decreto 57.632 define que empresas localizadas em cidades em situação de calamidade e de emergência podem usufruir de dois benefícios fiscais. Um deles é a isenção de ICMS nas compras de mercadorias destinadas ao chamado ativo imobilizado, composto por bens duráveis e necessários às operações das empresas – como máquinas, equipamentos e veículos usados no processo produtivo ou na prestação de serviços. A medida vale também para partes, peças e acessórios.

No caso das aquisições internas, há manutenção do crédito pelo vendedor. No caso das aquisições interestaduais, a isenção é relativa à diferença entre as alíquotas interna e interestadual. Para terem direito, os estabelecimentos deverão declarar que foram atingidos pelos eventos meteorológicos.

O outro benefício que pode ser usufruído por empresas localizadas em cidades em situação de calamidade ou de emergência é a dispensa de exigência de estorno dos créditos de ICMS. A medida vale para contribuintes que tiveram mercadorias extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas.

Em ambos os casos, as regras têm vigência até 31 de dezembro de 2024.

Prazos

Estão suspensos, entre 24 de abril e 31 de julho de 2024, diferentes prazos da administração pública, entre eles o de interposição de recursos e de prática de atos processuais de processos tributários. A retomada ocorre a partir de 1º de agosto. A medida foi oficializada pelo Decreto 57.634.

Sétima edição do Eco Vida ocorre no dia 8 de junho em Mato Leitão

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Com diversas atividades, envolvendo alunos e comunidade, está agendado para o dia 8 de junho mais uma edição do Eco Vida. O evento, na Rua Coberta, ao lado do Colégio Poncho Verde, reforça a importância de ações de preservação, reciclagem e coleta de lixo.

A sétima edição do Eco Vida terá o envolvimento das secretarias da Educação, Agricultura/Meio Ambiente, Saúde, Obras e da Emei Vó Olga, Emef Ireno Bohn, Emef Santo Antônio de Pádua e Colégio Estadual Poncho Verde. A programação, que terá roteiro de transporte escolar, se desenvolverá no horário entre 7h30min e 11h30min.

A organização prepara ações de recolhimento de materiais usados como lâmpadas, pilhas, eletrônicos, equipamentos de informática, vidros, além de óleo saturado, entre outros. Estão previstos também brinquedos infláveis, palestras e trilhas ecológicas por localidades do interior. Uma das novidades para este ano é o recolhimento de pneus usados, através de um roteiro pelo perímetro urbano e localidades do interior.

Preservação

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. Esse dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, e tem como objetivo principal chamar a atenção para os problemas ambientais e sobre a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Novo balanço atualiza situações de estradas do interior de Venâncio Aires

A Prefeitura de Venâncio Aires, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP) e capatazias, divulgou novo balanço nesta segunda-feira, 27, das estradas do interior que seguem bloqueadas ou com trechos interrompidos de forma parcial.

As estradas com bloqueio total são de Linha da Serra, entre Marmeleiro e Alto Sampaio, na divisa com Arroio Galdino, a estrada secundária de Linha Cipó conhecida como João XVIII que liga a Linha Cachoeira, e um trecho de Linha Monte Belo em direção a Linha Lucena. Além disso, outras estradas de Linha Julieta, Linha Paredão Pires, Linha Cachoeira e Linha Andreas seguem com o tráfego prejudicado em razão das fortes chuvas.

As equipes das capatazias realizam a obstrução das vias e possíveis reparos, tendo em vista que o trabalho depende da condição climática. A orientação é que motoristas que necessitam passar por estes locais que redobrem a atenção.

Prefeitura avalia projetos de infraestrutura no terreno do antigo IPM

O prefeito Jarbas da Rosa, acompanhado dos secretários municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Planejamento, visitou no último sábado, 25, a área de 5,7 hectares, em Vila Estância Nova, destinada à receber 40 casas do programa “A Casa é Sua – Calamidades”, do Governo do Estado. A Administração de Venâncio Aires está agilizando os trabalhos para preparar o terreno com a infraestrutura necessária para o investimento. Além da demolição de dois prédios em ruínas existentes na área, ligações de água, esgoto, energia elétrica e obras de pavimentação devem ser realizadas no local.

A visita à área definiu estratégias de cada secretaria envolvida com relação ao projeto de demolição dos prédios, que deve ser orçado por empresa terceirizada; necessidade de aterro e limpeza de vegetação, além da topografia e adequação das moradias ao terreno e abertura de ruas. “Nossa intenção é definir orçamentos e iniciar os trabalhos na área o mais breve possível. Além das 40 casas já anunciadas pelo Estado, solicitei para a equipe previsão de espaço para área de lazer, ampliação da nossa Unidade de Saúde e, quem sabe, até abrigar pequenos comércios”, revelou o prefeito.

Ao lado da área do IPM, tramita junto ao Governo do Estado processo de licenciamento ambiental do novo Distrito Industrial, que o Município pretende acelerar como alternativa conjunta para atração de desenvolvimento para a área de Estância Nova. “Não basta querer tirar as pessoas de Mariante ou áreas de risco. É preciso oferecer um lugar melhor, a expectativa de trabalho e renda. Para isso o novo Distrito Industrial no local seria fundamental”, acrescenta o administrador.

Sem previsão de entrega das casas definitivas do Governo do Estado e dos projetos de habitação já em andamento pelo Município, a Prefeitura usa como medida paliativa para as famílias que perderam suas casas com a enchente, o aluguel social. Já são 81 pedidos encaminhados, onde a Prefeitura para o aluguel das famílias por até 18 meses. Nove famílias que estavam em abrigos públicos já estão em suas casas através da modalidade e outras sete com contratos assinados para mudança.

Depois de quase quatro semanas, ponto de coleta de doações nos pavilhões é desativado

Depois de quase quatro semanas de atividades, está sendo desativado nesta terça-feira, 28, o ponto de arrecadação de doações às vítimas das enchentes junto ao pavilhão de eventos São Sebastião Mártir. No local, passaram mais de 130 toneladas de donativos, entre alimentos, roupas, materiais de limpeza e higiene, colchões, água potável entre outros itens que atenderam pelo menos 20 mil pessoas.

“A cedência do espaço, por parte da paróquia São Sebastião Mártir, foi muito importante, porque além de estarmos com o Parque do Chimarrão completamente ocupado já que nos preparávamos para a Fenachim, antes dessa calamidade toda, o pavilhão também é central e amplo o que favoreceu as ações, tanto de quem trazia doações, quem vinha buscar, quanto dos nossos incansáveis voluntários”, destaca a vice-prefeita Izaura Landim, que esteve à frente dos trabalhos no local.

As pessoas que quiserem fazer doações de alimentos ou materiais de limpeza e higiene, podem fazer direto aos abrigos em atividades, que ficam em Vila Estância Nova e Linha Mangueirão. O Parque do Chimarrão continua sendo a referência para doações de móveis e eletrodomésticos em condições de uso, e eventuais doações em maiores quantidades de alimentos ou materiais de limpeza. “Continuamos orientando também para quem conheça vítimas que façam a doação diretas a elas, agora que muitas já conseguem voltar as suas casas”, destaca Izaura. O atendimento também segue sendo realizado nos Centro de Referência em Assistência Social (Cras), unidade do bairro Batisti (rua Alba Koslowski, 3.500) e Centro (Avenida Ruperti Filho, 789).

“Cabe deixar nosso reconhecimento ao essencial trabalho de voluntários e de servidores municipais que nos permitiram fazer a organização do material e a distribuição da melhor forma possível a quem necessitava, à comunidade católica que cedeu o espaço. Nosso carinho a todos que nos enviaram doações. Foram dias muito difíceis, mas também de histórias emocionantes que passara pelos pavilhões”, finaliza a vice-prefeita.

Brigada Militar prende jovem com 8,5 kg de cocaína e crack em Venâncio Aires

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A Brigada Militar de Venâncio Aires prendeu um jovem de 21 anos com mais de 8 kg de drogas em uma abordagem no bairro Xangrilá, no fim da tarde desta segunda-feira, 27.

Segundo a comandante da BM, capitã Michele da Silva Vargas, os policiais militares estavam em patrulhamento por volta das 17h45, quando avistaram o suspeito em uma moto Honda XRE Vermelha. Ao perceber a viatura, o indivíduo tentou mudar o trajeto, chamando a atenção do policiamento, sendo abordado. Em revista, em uma mochila, foi encontrada uma porção de cocaína. Indagado, indicou onde estaria o restante da droga. Em uma casa, na rua Clóvis Pereira Carvalho, os policiais apreenderam mais uma grande quantidade de entorpecentes.

Foram apreendidos 7,454 kg de cocaína, 1,041 kg de crack, uma pistola calibre 9 mm, balança de precisão e um celular. O suspeito, de 21 anos, foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e autuado em flagrante por tráfico de drogas pelo delegado Vinícius Lourenço de Assunção. Posteriormente, foi recolhido à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva).

Parte da droga foi encontrada dentro da mochila que o suspeito carregava. (Foto:BM Venâncio Aires)
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