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Adequações na duplicação da RSC-287 serão pauta de audiência nesta terça-feira

As adequações necessárias ao projeto de duplicação da RSC-287 para garantir as atividades agrícolas às margens da rodovia serão pauta da audiência do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), com o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGERGS), Luiz Afonso Senna, nesta terça-feira (21), às 11h, em Porto Alegre. Também participam representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Candelária, Vale do Sol, Santa Cruz, Vera Cruz e Venâncio Aires.

Segundo Weber, a intenção é que a agência viabilize com a concessionária Sacyr ajustes, tendo em vista especialmente a característica das propriedades de agricultura familiar, cortadas pela rodovia. “Quando houver a duplicação da rodovia, esses agricultores não terão mais como acessar suas propriedades, já que a circulação de tratores e colheitadeiras não poderão transpor a rodovia”, destaca.

No encontro, será entregue um documento elaborado pela área técnica do gabinete apontando uma série de sugestões, como vias marginais para o deslocamento dos moradores, máquinas e equipamentos agrícolas; construção de cruzamentos através de passagens inferiores conectando as vias marginais; instalação de passarelas em trecho com alto fluxo de moradores; e construção de rotatórios e acessos as principais comunidades rurais.

Empresas de todo o RS poderão pagar ICMS com prazo estendido sem juros ou multa

Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo estadual ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades de todas as regiões.

A decisão foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a pedido do governo gaúcho, e está oficializada no Decreto 57.636, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 27.

Os secretários de Fazenda dos demais estados do país foram sensíveis ao pedido do Rio Grande do Sul, que teve mais de 90% dos municípios atingidos pelas enchentes.

“O Estado inteiro foi afetado, e entendemos que as empresas precisam de fôlego para a recuperação. O alongamento do prazo para quitação do ICMS oferece mais tempo para que os contribuintes possam reestruturar seus negócios. Estamos trabalhando na adoção de medidas de apoio aos atingidos”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Assim, os contribuintes que não conseguirem cumprir suas obrigações em dia poderão usufruir do prazo estendido, sem a cobrança de juros ou multa. Para as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio, a quitação poderá ser feita até 28 de junho. Para os vencimentos de junho, o prazo será 31 de julho. Os vencimentos de julho poderão ser pagos até 30 de agosto.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, estuda formas de operacionalizar o procedimento para que seja feito da forma mais simples possível. As orientações serão disponibilizadas no site da RE.

Ativo imobilizado e dispensa de estorno

Também publicado nesta segunda-feira, o Decreto 57.632 define que empresas localizadas em cidades em situação de calamidade e de emergência podem usufruir de dois benefícios fiscais. Um deles é a isenção de ICMS nas compras de mercadorias destinadas ao chamado ativo imobilizado, composto por bens duráveis e necessários às operações das empresas – como máquinas, equipamentos e veículos usados no processo produtivo ou na prestação de serviços. A medida vale também para partes, peças e acessórios.

No caso das aquisições internas, há manutenção do crédito pelo vendedor. No caso das aquisições interestaduais, a isenção é relativa à diferença entre as alíquotas interna e interestadual. Para terem direito, os estabelecimentos deverão declarar que foram atingidos pelos eventos meteorológicos.

O outro benefício que pode ser usufruído por empresas localizadas em cidades em situação de calamidade ou de emergência é a dispensa de exigência de estorno dos créditos de ICMS. A medida vale para contribuintes que tiveram mercadorias extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas.

Em ambos os casos, as regras têm vigência até 31 de dezembro de 2024.

Prazos

Estão suspensos, entre 24 de abril e 31 de julho de 2024, diferentes prazos da administração pública, entre eles o de interposição de recursos e de prática de atos processuais de processos tributários. A retomada ocorre a partir de 1º de agosto. A medida foi oficializada pelo Decreto 57.634.

Sétima edição do Eco Vida ocorre no dia 8 de junho em Mato Leitão

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Com diversas atividades, envolvendo alunos e comunidade, está agendado para o dia 8 de junho mais uma edição do Eco Vida. O evento, na Rua Coberta, ao lado do Colégio Poncho Verde, reforça a importância de ações de preservação, reciclagem e coleta de lixo.

A sétima edição do Eco Vida terá o envolvimento das secretarias da Educação, Agricultura/Meio Ambiente, Saúde, Obras e da Emei Vó Olga, Emef Ireno Bohn, Emef Santo Antônio de Pádua e Colégio Estadual Poncho Verde. A programação, que terá roteiro de transporte escolar, se desenvolverá no horário entre 7h30min e 11h30min.

A organização prepara ações de recolhimento de materiais usados como lâmpadas, pilhas, eletrônicos, equipamentos de informática, vidros, além de óleo saturado, entre outros. Estão previstos também brinquedos infláveis, palestras e trilhas ecológicas por localidades do interior. Uma das novidades para este ano é o recolhimento de pneus usados, através de um roteiro pelo perímetro urbano e localidades do interior.

Preservação

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. Esse dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, e tem como objetivo principal chamar a atenção para os problemas ambientais e sobre a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Novo balanço atualiza situações de estradas do interior de Venâncio Aires

A Prefeitura de Venâncio Aires, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP) e capatazias, divulgou novo balanço nesta segunda-feira, 27, das estradas do interior que seguem bloqueadas ou com trechos interrompidos de forma parcial.

As estradas com bloqueio total são de Linha da Serra, entre Marmeleiro e Alto Sampaio, na divisa com Arroio Galdino, a estrada secundária de Linha Cipó conhecida como João XVIII que liga a Linha Cachoeira, e um trecho de Linha Monte Belo em direção a Linha Lucena. Além disso, outras estradas de Linha Julieta, Linha Paredão Pires, Linha Cachoeira e Linha Andreas seguem com o tráfego prejudicado em razão das fortes chuvas.

As equipes das capatazias realizam a obstrução das vias e possíveis reparos, tendo em vista que o trabalho depende da condição climática. A orientação é que motoristas que necessitam passar por estes locais que redobrem a atenção.

Prefeitura avalia projetos de infraestrutura no terreno do antigo IPM

O prefeito Jarbas da Rosa, acompanhado dos secretários municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Planejamento, visitou no último sábado, 25, a área de 5,7 hectares, em Vila Estância Nova, destinada à receber 40 casas do programa “A Casa é Sua – Calamidades”, do Governo do Estado. A Administração de Venâncio Aires está agilizando os trabalhos para preparar o terreno com a infraestrutura necessária para o investimento. Além da demolição de dois prédios em ruínas existentes na área, ligações de água, esgoto, energia elétrica e obras de pavimentação devem ser realizadas no local.

A visita à área definiu estratégias de cada secretaria envolvida com relação ao projeto de demolição dos prédios, que deve ser orçado por empresa terceirizada; necessidade de aterro e limpeza de vegetação, além da topografia e adequação das moradias ao terreno e abertura de ruas. “Nossa intenção é definir orçamentos e iniciar os trabalhos na área o mais breve possível. Além das 40 casas já anunciadas pelo Estado, solicitei para a equipe previsão de espaço para área de lazer, ampliação da nossa Unidade de Saúde e, quem sabe, até abrigar pequenos comércios”, revelou o prefeito.

Ao lado da área do IPM, tramita junto ao Governo do Estado processo de licenciamento ambiental do novo Distrito Industrial, que o Município pretende acelerar como alternativa conjunta para atração de desenvolvimento para a área de Estância Nova. “Não basta querer tirar as pessoas de Mariante ou áreas de risco. É preciso oferecer um lugar melhor, a expectativa de trabalho e renda. Para isso o novo Distrito Industrial no local seria fundamental”, acrescenta o administrador.

Sem previsão de entrega das casas definitivas do Governo do Estado e dos projetos de habitação já em andamento pelo Município, a Prefeitura usa como medida paliativa para as famílias que perderam suas casas com a enchente, o aluguel social. Já são 81 pedidos encaminhados, onde a Prefeitura para o aluguel das famílias por até 18 meses. Nove famílias que estavam em abrigos públicos já estão em suas casas através da modalidade e outras sete com contratos assinados para mudança.

Depois de quase quatro semanas, ponto de coleta de doações nos pavilhões é desativado

Depois de quase quatro semanas de atividades, está sendo desativado nesta terça-feira, 28, o ponto de arrecadação de doações às vítimas das enchentes junto ao pavilhão de eventos São Sebastião Mártir. No local, passaram mais de 130 toneladas de donativos, entre alimentos, roupas, materiais de limpeza e higiene, colchões, água potável entre outros itens que atenderam pelo menos 20 mil pessoas.

“A cedência do espaço, por parte da paróquia São Sebastião Mártir, foi muito importante, porque além de estarmos com o Parque do Chimarrão completamente ocupado já que nos preparávamos para a Fenachim, antes dessa calamidade toda, o pavilhão também é central e amplo o que favoreceu as ações, tanto de quem trazia doações, quem vinha buscar, quanto dos nossos incansáveis voluntários”, destaca a vice-prefeita Izaura Landim, que esteve à frente dos trabalhos no local.

As pessoas que quiserem fazer doações de alimentos ou materiais de limpeza e higiene, podem fazer direto aos abrigos em atividades, que ficam em Vila Estância Nova e Linha Mangueirão. O Parque do Chimarrão continua sendo a referência para doações de móveis e eletrodomésticos em condições de uso, e eventuais doações em maiores quantidades de alimentos ou materiais de limpeza. “Continuamos orientando também para quem conheça vítimas que façam a doação diretas a elas, agora que muitas já conseguem voltar as suas casas”, destaca Izaura. O atendimento também segue sendo realizado nos Centro de Referência em Assistência Social (Cras), unidade do bairro Batisti (rua Alba Koslowski, 3.500) e Centro (Avenida Ruperti Filho, 789).

“Cabe deixar nosso reconhecimento ao essencial trabalho de voluntários e de servidores municipais que nos permitiram fazer a organização do material e a distribuição da melhor forma possível a quem necessitava, à comunidade católica que cedeu o espaço. Nosso carinho a todos que nos enviaram doações. Foram dias muito difíceis, mas também de histórias emocionantes que passara pelos pavilhões”, finaliza a vice-prefeita.

Brigada Militar prende jovem com 8,5 kg de cocaína e crack em Venâncio Aires

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A Brigada Militar de Venâncio Aires prendeu um jovem de 21 anos com mais de 8 kg de drogas em uma abordagem no bairro Xangrilá, no fim da tarde desta segunda-feira, 27.

Segundo a comandante da BM, capitã Michele da Silva Vargas, os policiais militares estavam em patrulhamento por volta das 17h45, quando avistaram o suspeito em uma moto Honda XRE Vermelha. Ao perceber a viatura, o indivíduo tentou mudar o trajeto, chamando a atenção do policiamento, sendo abordado. Em revista, em uma mochila, foi encontrada uma porção de cocaína. Indagado, indicou onde estaria o restante da droga. Em uma casa, na rua Clóvis Pereira Carvalho, os policiais apreenderam mais uma grande quantidade de entorpecentes.

Foram apreendidos 7,454 kg de cocaína, 1,041 kg de crack, uma pistola calibre 9 mm, balança de precisão e um celular. O suspeito, de 21 anos, foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e autuado em flagrante por tráfico de drogas pelo delegado Vinícius Lourenço de Assunção. Posteriormente, foi recolhido à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva).

Parte da droga foi encontrada dentro da mochila que o suspeito carregava. (Foto:BM Venâncio Aires)

Qualifica Venâncio e Qualificação RS terão inscrições para mais três cursos em junho

Operador de empilhadeira, excel avançado e básico em elétrica industrial serão as áreas de qualificação profissional gratuitas que iniciam cursos em junho, em Venâncio Aires. As inscrições serão realizadas no dia 8 de junho, a partir das 8h, de forma presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, que fica na rua Tiradentes, 1.060. No total, os três cursos, todos com 40 horas cada, vão disponibilizar 35 vagas e as aulas serão ministradas pelo Senai.

Os cursos de Operador de Empilhadeira e Excel Avançado integram o programa municipal Qualifica Venâncio, para os quais os alunos precisam ter no mínimo 18 anos e escolaridade. Já o Básico em Elétrica Industrial é ofertado pelo programa estadual Qualificação RS, exige idade mínimo de 16 anos e que o candidato esteja desempregado ou subocupado, ou seja, com ocupação de trabalho inferior a 40 horas semanais.

Operador de empilhadeira – sábado
Idade mínima: 18 anos
Escolaridade mínima: 6º Ano do Ensino Fundamental
Início: 15/06/2024
Final: 29/06/2024
Carga horária: 40 horas
Número de vagas: 8 oportunidades
Instituição: Senai

Excel Avançado
Idade mínima: 18 anos
Requisito: Certificação em curso anterior ou comprovação de experiência em Excel
Início: 17/06/2024
Final: 04/07/2024
Carga horária: 40 horas
Número de vagas: 12 oportunidades
Instituição: Senai

Básico em elétrica industrial – RS Qualificação
Idade mínima: 16 anos
Escolaridade mínima: 5º Ano do Ensino Fundamental
Estar desempregado ou subocupado
Início: 17/06/2024
Final: 04/07/2024
Carga horária: 40 horas
Número de vagas: 15 oportunidades
Instituição: Senai

Práticas e orientações em saúde bucal são realizadas em Estância e Mangueirão

O município de Venâncio Aires está com dois abrigos ativos com famílias que perderam suas casas na enchente, localizados em Vila Estância Nova e Linha Mangueirão. Dentre todas as ações que estão sendo desenvolvidas nos locais, práticas e orientações em saúde bucal foram realizadas na sexta-feira, 24, com as crianças dos abrigos. No total, 22 crianças receberam instruções da maneira correta de higiene, realizaram escovação supervisionada, e ganharam kits com escova e creme dental.

“Há o entendimento de que prevenir, orientar e realizar ação de escovação dental supervisionada motiva as crianças a criarem o hábito. Com toda situação dos últimos dias em torno das enchentes, dificulta às famílias terem este cuidado com as crianças até mesmo por existirem outras prioridades e preocupações no momento em que todos estão abrigados num mesmo local. A importância das ações de saúde estarem presente nestes locais gera conforto e amparo”, destaca o Coordenador em Saúde Bucal, Jonas Caríssimi.

Além da ação em saúde bucal, a unidade móvel que disponibiliza serviços de enfermagem e médico oferta atendimentos para a comunidade. “Ocorrem integralmente os serviços de enfermagem e atendimento médico ao longo da semana possibilitando que não seja necessário deslocamento e ameniza as situações que podem ser geradas oriundas de enchentes e mudanças climáticas. Num momento de sofrimentos e tristezas, enaltecer os cuidados com saúde bucal e devolver o sorriso às crianças, fazem o trabalho valer a pena. É mais um dos tantos serviços e ações que tanto a administração, quanto os voluntários, estão realizando junto aos abrigos”, comenta Caríssimi.

A equipe, formada por dois dentistas e duas auxiliares, contou com a participação do Dentão, mascote da saúde bucal.

Psicóloga destaca importância da sensibilidade no cuidado com a saúde mental dos atingidos pelas cheias

Fortalecer e ampliar o diálogo com as pessoas atingidas pelas enchentes é essencial neste momento, em que as vítimas estão esperançosas em um novo lar, e outras que ainda lamentam as perdas materiais. Manter o equilíbrio da saúde mental é ação importante.

Ao iniciar um diálogo, é necessário sensibilidade, conforme a psicóloga Larissa Dutra Azambuja, da Saint Gallen – Ações e Terapias em Saúde, também é necessário saber ouvir: “O apoio emocional é tão importante quanto o apoio físico, e todos nós precisamos abordar essa situação com muita sensibilidade e eficiência. A chave está em saber ouvir tanto quanto falar. É importante criar um ambiente seguro e tranquilo, facilitar o acesso a apoio social e emocional, e incentivar que as pessoas se sintam capazes de tomar decisões por si mesmas”, explica.

Segundo a especialista, é necessário considerar as necessidades e preocupações e ajudar a atender as necessidades básicas e proteger contra maiores danos. “É fundamental entender que sentimentos como ansiedade, tristeza, medo e desamparo podem afetar todos, não apenas aqueles diretamente impactados pela tragédia. Cuidar de si mesmo é o primeiro passo para poder cuidar dos outros”, complementa.

Animais resgatados das enchentes são adotados e ganham vida nova

No último fim de semana, nos dias 25 e 26 de maio, a Secretaria do Meio Ambiente, ONG Amigo Bicho e demais voluntários promoveram feira de adoção dos animais resgatados da enchente e acolhidos no Pavilhão Agropecuário, no Parque do Chimarrão. Dos 76 pets resgatados, 28 foram adotados e agora têm um novo lar.

Paula Jaqueline Nunes, de 33 anos, moradora do bairro Battisti, levou o filho Lorenzo, de 5, para escolher um novo amigo. A mãe enfatiza que a ideia de adotar um cão foi do filho, que é autista: “Na verdade, foi meu filho que escolheu o ‘Pretinho’. Ele sempre teve medo de cachorro, mas a iniciativa partiu dele. Ele disse que realizou o sonho dele de adotar um cãozinho, e está muito feliz”, disse a mãe.

De acordo com a assessora da Secretaria do Meio Ambiente, Alessandra Ludwig, os pets que não foram adotados seguirão no parque até encontrarem um novo lar. “Por enquanto, os manteremos lá pela estrutura que montamos, pela logística de deslocamento dos voluntários e também porque os animais já estão familiarizados com o ambiente. Isso também facilitará para as pessoas que ainda querem adotar”, salienta.

Quem quiser adotar um pet pode ir até o Pavilhão Agropecuário no Parque do Chimarrão, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os animais disponíveis para adoção estão todos identificados, microchipados e desverminados. “Eles já sofreram muito. Queremos garantir que os cães encontrem uma nova casa, com amor e segurança”, finaliza.

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